Instalado Tribunal Eclesiástico Diocesano

Diocese
11·Agosto·2017

Na manhã desta sexta-feira, dia 11, o bispo da diocese de Barra do Piraí – Volta Redonda, dom Francisco Biasin, oficializou a criação do Tribunal Eclesiástico Diocesano durante uma missa na Igreja Santa Cecília, em Volta Redonda. A cerimônia contou com a presença dos nove funcionários do Tribunal, clero, seminaristas, funcionários da cúria diocesana e fiéis. Também participaram os bispos eméritos da diocese de Barra do Piraí – Volta Redonda e de Valença, dom João Maria Messi e dom Elias James Manning, respectivamente.

O tribunal foi criado a partir de uma reforma realizada pelo papa Francisco de acordo com o Código de Direito Canônico (CDC). É um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica e direciona os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da vida da Igreja, e no caso da diocese, essas causas estão relacionadas ao matrimônio, como explicou o Vigário Judicial, padre Dr. Vanderley de Oliveira.

“Primeiro precisamos colocar no coração que o casamento é indissolúvel, então é essa a propriedade do matrimônio, a indissolubilidade. Um casamento feito validamente não pode ser anulado por nenhuma lei porque é Lei Divina e o que Deus uniu o homem não separa. Contudo tem casais que carregam para dentro do casamento problemas ou realidades que trouxeram do período pré-matrimonial, o que acaba afetando a vida do casal. O tribunal eclesiástico vai averiguar se nesta realidade que foi vivida de falimento do matrimônio, há um motivo que a lei ampare e que possa abrir um processo de averiguação se o casamento existiu ou não. A gente não anula um casamento, declara que ele não existiu. São vários os motivos, contudo ressalto que não são quaisquer motivos que levam à nulidade”, esclareceu.

Até o momento, a diocese contava com uma Câmara de Instrução Eclesiástica, uma espécie de braço estendido do Tribunal Interdiocesano da Arquidiocese do Rio de Janeiro. O dr. Mario Gonçalves, Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico do Rio de Janeiro explicou que existe um aumento de abertura de tribunais locais. “O papa Francisco quer, enquanto possível, que todas as dioceses tenham tribunais eclesiásticos. No estado do Rio temos dez dioceses. Este é o quarto tribunal a ser instalado”, destacou.

Como funciona o Tribunal?

É importante ressaltar que este não é um tribunal de divórcio nem um serviço de aconselhamento. Trata-se de um sistema de processamento e julgamento de fatos relacionados com o matrimônio. Por isso, a intenção é criar um serviço de uma Pastoral Jurídica para que nas paróquias existam casais que possam orientar as pessoas antes de procurarem o tribunal, a chamada investigação prévia, para saber se há nulidade ou não.

Durante a sua homilia, dom Francisco Biasin ressaltou que é preciso estabelecer quatro elementos fundamentais na execução desse serviço que começa ainda dentro das paróquias com a presença da pastoral familiar: acolher, acompanhar, discernir e integrar. “É importante acompanhar cada família e pessoa. Entrar em sua situação singular, entender sua vida, sua fragilidade e suas forças, seus dramas e suas alegrias...o primeiro passo é considerar de forma empática a singularidade de cada pessoa. Sem filtros, porque acabamos por filtrar as pessoas e as situações. Nós não podemos reduzir os outros a nossa medida. Não é relativizar, mas antes de entrar numa perspectiva de julgamento nós somos chamados a entrar na perspectiva da proximidade e da empatia”, destacou.

 Serviço

O Tribunal Eclesiástico Diocesano funcionará na Cúria Diocesana, a partir do dia 03 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. A cúria fica localizada na Rua 25B, nº 44, na Vila Santa Cecília, em Volta Redonda.

O tempo do processo vai depender da facilidade ou dificuldade da instrução processual. Em geral, há uma demora média de seis meses a um ano, a partir da reforma feita pelo Papa Francisco. Os processos têm despesas estabelecidas a serem pagas pelas partes envolvidas, contudo em casos comprovados de impossibilidade de arcar com as despesas, será possível requerer semi-gratuidade ou gratuidade integral. 

 

Veja o decreto de instalação.

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